213/91, dispõe de que tal benefÃcio independe por carência, entretanto é necessário que ostente a condição do segurado, ou seja, esteja o do cujus, à época do óbito, vinculado ao Instituto Brasileiro do Seguro Social ou sob a guarda do perÃodo do graça.
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Gurupi se destaca no região norte nas áreas por cientÃficas e tecnológicas
Este cálculo a ser observado pelo caso, será este precisamente aos dos valores pagos aos pontos positivos por morte em global.
Três jogos da 23ª rodada do Campeonato Brasileiro da Sfoirie B foram realizados na noite desta sexta-feira e movimentaram consideravelmente a tabela.
O Fortaleza se isolou ainda Muito mais na segunda colocação, enquanto este Vila Nova encostou do vez na briga e o Avaà perdeu a oportunidade por tomar a vice-liderança do Goiás.
Na 31ª rodada, o Sãeste Paulo sai para visitar o Vitória, que está lutando contra este rebaixamento. Muito mais um game difÃcil, que têm a oportunidade de enterrar por vez as chances por tÃtulo. Já o Atlé especialmentetico-PR recebe este Botafogo, nova chance do encostar na briga pela Libertadores.
Parágrafo único. Utilizando a extinção da cota do último pensionista, a pensão por morte será encerrada.
Quanto a natureza jurÃdica do benefÃcio, a pensão por morte existe para dar à proteção social tão garantida constitucionalmente, esclarecendo qual a pensãeste por morte é a prestaçãeste dos dependentes necessitados do meios de subsistência, substituidora dos seus salários, do pagamento continuado, reeditável e acumulável com aposentadoria.
“Sou bastante feliz, orgulhoso e emocionado por esta homenagem de que recebi, nãeste só porque sei de tua importância para a Amazônia e em especial de modo a o Tocantins, contudo porque me faz relembrar toda a minha trajetória enquanto empresário e sindicalistaâ€.
A razão por ser do benefÃcio é possibilitar que o dependente supérstite (cônjuge confira aqui sobrevivente) promova sua própria própria existência, visto qual contava com um mantenedor e, após este falecimento deste, viu-se em situaçãeste de excepcionalidade.
Isento a atacante Marta – eleita através Fifa no mês passado a melhor do mundo pela sexta vez na sua carreira -, este té especialmentecnico Osvaldo Alvarez, o Vadãeste, anunciou nesta sexta-feira uma lista de 20 jogadoras de modo a 1 perÃodo por treinamentos na cidade de Itu, pelo interior do São Paulo, visando este amistoso contra a França, no dia 10 por novembro, na casa das adversárias, que será o último compromisso do time Brasileiro em 2018.
II – para este pensionista menor do idade, ao completar vinte e 1 anos, salvo se for inválido, ou através emancipaçãeste, ainda de que inválido, exceto, neste caso, se a emancipaçãeste for decorrente de batidação por grau cientÃfico em curso por ensino superior;
Quem vencer por qualquer placar neste domingo carimba a vaga nas oitavas. Caso ocorra novo empate, a decisãeste da vaga será por meio Destes tiros livres da marca do pênati.